CARTA AO POVO DE BH: FLEXIBILIZAÇÃO É SINÔNIMO DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO  VÍRUS

1. O Partido das e dos Trabalhadoras/es de Belo Horizonte vem acompanhando a evolução da  pandemia do coronavírus na população da cidade. Reiteramos que, em notas anteriores, o PT-BH  manifestou o apoio à condução da pandemia tanto em relação à assistência aos pacientes pelo  SUS e, em especial, o apoio ao Isolamento Social proposto pela PBH. Essa iniciativa, somada a  medidas de higiene das mãos e uso de máscaras de proteção, está de acordo com as normas de  controle da pandemia propostas pela OMS e pela comunidade científica. 

2. Este momento da pandemia em Belo Horizonte com aumento do número de casos, de internações  e óbitos nos coloca em estado de alerta e preocupação com a situação da sua população e aqui  também apoiamos a PBH no que diz respeito ao fechamento das atividades não essenciais como  medida essencial de controle da circulação do vírus na cidade para que sejam evitados mais casos,  mais casos graves e mortes.  

3. Sabemos que, a situação, mesmo de uma rede assistencial robusta como a do SUS-BH, se agrava  também neste momento e manifestamos, de novo, nossa preocupação, mesmo reconhecendo os  esforços do comitê de especialistas e da gestão da SMSA, com: 

a. As taxas altas de ocupação de leitos de CTI em Belo Horizonte que exigirá estratégias  urgentes para a evitabilidade das mortes e a desassistência dos pacientes. Aqui cabe dizer  que além da abertura de leitos e possivelmente contratação de pessoal, que reconhecemos  como complexa, do levantamento cotidiano e responsável dos leitos COVI da iniciativa  privada, caberá por parte desta PBH e da SMSA articulação com a RMBH e Governo do  Estado que possam minimizar os efeitos para a população de Belo Horizonte e dos nossos  vizinhos.  

b. A questão de medidas protetivas para os incansáveis trabalhadores da saúde tanto no que  diz respeito aos equipamentos de proteção como em relação a portas de entrada especiais  para os pacientes suspeitos de COVID nas unidades de saúde. Esta última, protetiva tanto  para os trabalhadores quanto para todos os pacientes na rede SUS BH. 

c. A testagem dos pacientes suspeitos de COVID que temos visto dificultada nas UPAS e  Centros de Saúde, obviamente respeitando os fluxos e orientações da SMSA, mas não  afligindo ou deixando de responder aos pacientes. 

d. O incentivo a atenção pelas também incansáveis equipes de saúde da família na busca ativa  de casos suspeitos, no atendimento aos pacientes e na parceria com a população para  reconhecer suas necessidades e para continuar as orientações das medidas de proteção,  dotando as unidades de equipes completas e medidas de proteção para o seu  funcionamento. Isto vale também para as nossas UPAS. 

e. Sendo a SMSA e a PBH os cuidadores da saúde na cidade é fundamental que as mesmas 

exigências para o SUS BH sejam pactuadas e exigidas para o cuidado em saúde na rede  privada. 

f. Por fim, sem esquecer do fortalecimento do financiamento do SUS, a busca incansável pela  Vacina numa articulação e pressão sobre os governos federal e estadual. Aqui também se  faz necessário a elaboração de um plano municipal para vacinação em caráter emergencial. 

4. Também reconhecendo que a pandemia denuncia a desigualdade social na cidade é fundamental  que dentre tantas medidas a PBH se preocupe: 

a. Com os trabalhadores de atividades assistenciais com recomendações para o patronato no  sentido de seu funcionamento adequado para sua proteção e de seus usuários. Aqui cabe  ressaltar o papel da vigilância em saúde que deve ser exercida pela SMSA. 

b. Com a questão do auxílio emergencial para os mais vulneráveis, cobrando do governo  federal e fazendo parcerias com parlamentares para a sua manutenção e ou estudos de  viabilidade e esforços da própria administração Municipal para a operacionalização do  mesmo com recursos próprios. 

c. Com a questão do transporte coletivo: sabemos que reduzir horários não reduz a circulação  e sabemos também que são veículos de elevação da transmissão. Nosso índice de  transmissão já está por demais elevado conforme boletins informativos da PBH. 

d. Verificação das possibilidades de melhoria de moradias ou ações que propiciem o  isolamento social adequado principalmente diante de casos suspeitos nas residências mais  vulnerabilizadas. 

e. A preocupação com as mulheres, vítimas de violência, os moradores de rua, os idosos em  asilos ou que moram sozinhos, as pessoas com deficiência, os pacientes portadores de  sofrimento mental ainda e infelizmente em instituições fechadas e outros segmentos que  acumulam maiores desvantagens na pandemia. 

5. Sabedores do que se delineia em relação a estas medidas de controle de fechamento de atividades  não essenciais neste momento da pandemia e reconhecendo a pressão que será exercida por  diversos militantes negacionistas presentes na Câmara Municipal e por parte de segmentos  empresariais preocupados com a retomada das atividades econômicas, o PT-BH manifesta-se  novamente pela democratização do processo por parte da gestão da PBH, sobretudo com a  ampliação do Comitê de Enfrentamento e Acompanhamento da COVID 19. Desse modo, a PBH  poderia fazer parcerias mais abrangentes com os representantes de diversos segmentos da  população (representantes das ocupações, comunidades como a CUFA e outras associações, de  sindicatos de categorias de trabalhadores essenciais, dos conselho municipais de saúde e de  educação, do sindicato dos trabalhadores da PBH, da Câmara Municipal de BH, dentre outros  segmentos e setores envolvidos) no sentido de protegê-la em suas necessidades e a partir desta  escuta torná-la, inclusive, porta-voz do isolamento social. Essa deverá ser a opção da PBH. Do  contrário, a pressão para a reabertura pode ter resultados desastrosos para a população.

Neste sentido o PT:  

6. Se posiciona firmemente pelo fechamento das atividades propostas pela PBH segundo orientações  da ciência e da OMS. 

7. Pela Luta pela Vacina, pressionando o Governo Federal e pela elaboração de um plano emergencial  de vacinação pela PBH. 

8. Posiciona-se com firmeza em defesa da vida, do emprego e da renda do povo brasileiro. O  momento ainda é o de manter o isolamento social e de estendê-lo ao conjunto da população  trabalhadora que ainda não teve condições de adotá-lo. O PT-BH está na luta junto aos  movimentos populares cumprindo um papel cidadão, construindo ações de informação e até  mesmo solução de necessidades básicas. Mas as dificuldades enfrentadas pela população  residente em territórios mais vulneráveis, assim como da parcela de trabalhadoras/es que labora  na informalidade, daquelas/es uberizadas/os, bem como da dificuldade enfrentada por  empreendedoras/es de micro e pequenas empresas, fruto da desassistência genocida dos  governos Bolsonaro e Zema, podem ser melhor enfrentadas com a adoção urgente pela PBH de  programas de garantia de emprego e renda e de assistência às micro e pequenas empresas, como  já propõe a nossa bancada de vereadores. 

9. Reforça que agora se torna premente e fundamental que movimentos sindicais, movimentos  sociais de ocupações urbanas, de vilas e favelas, da cultura, de juventude, de mulheres, LGBTQI+,  de idosos, da economia solidária, iniciativas religiosas e tantos mais comprometidos com a VIDA e  com a Democracia, se unam para impedir que as pressões negacionistas e de certos segmentos  empresariais prevaleçam sobre as determinações até agora adequadas da PBH. 

10. Defende que uma autoridade sanitária democrática que ouça os anseios e as necessidades dos  mais vulneráveis em especial e que construa possibilidades para atendê-las é chave para qualquer  ação em saúde, pois ela é também resultante das condições de vida. Uma autoridade sanitária  democrática permitirá, sobretudo, o controle desta pandemia e a correção de rumos em defesa  do bem estar, da saúde e da vida. 

Belo Horizonte, 11/01/2021 

Comissão Executiva do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores